Indeferida liminar contra suposta omissão do Presidente da República no caso da Petrobras na Bolívia

Grávida despedida durante contrato de experiência teve reconhecido o direito à estabilidade

Parcelamento de débito com a Fazenda Nacional não extingue execução fiscal

Projeto fixa piso nacional de R$ 850 para professores

Controle oficial sobre Bolsa Família é incompleto

OAB-CE quer indenizar clientes de bancos por demora nas filas

MP estadual ajuíza ação para definir competência para julgar processo sobre suposta fraude em licitação da Petrobras

Ato Médico não muda escolha de pacientes

Ex-policial capixaba não obtém liminar no STF

Justiça pode alterar composição na Assembléia

Negada indenização por gravidez atribuída a uso de medicamento de farinha

Jornalista paraibano condenado pela Lei de Imprensa impetra habeas no STF

Estelionatária é presa após dar golpes em clientes da Vivo

A polícia prendeu uma estelionatária que usava nomes de clientes da empresa de telefonia celular Vivo para aplicar golpes.

Ex-mulher processa Michael Jackson por dívidas

Réu acusado da morte de ambientalista é primário e não foi absolvido por falta de provas

Caixa Econômica prepara-se para desistir de recursos no TST

TST mantém reintegração de empregado com doença profissional

Terceira Turma do TST admite exceção à OJ 342 em transporte urbano

Jennifer Lopez processa ex-marido por publicação de livro

Empresa do jogador Romário sofre penhora on line